OrMM – Ordem dos Médicos de Moçambique

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Discurso na Assembleia Geral

Bastonario

Caros Colegas,

Em primeiro lugar gostaríamos de endereçar as mais calorosas saudações pela vossa presença na 3ª Assembleia Ordinária da Ordem dos Médicos, em nome do Conselho Directivo e em meu nome pessoal.

O Plano de Actividades da Ordem dos Médicos de Moçambique (PAOrMM) para o quadriénio 2014 – 2018 foi aprovado na 1ªAssembleia Extraordinária em 2015. A missão e visão da Ordem foram já definidas em 4 áreas (1-Coordenação, Apoio e Dignificação do Médico; 2¬Comunicação activa e pró-activa e, Defesa da Saúde em Moçambique; 3-Qualidade do Acto Médico e 4-Capacitação e desenvolvimento institucional) com os respectivos objectivos estratégicos.

Este é o último ano do nosso mandato e o Conselho Directivo decidiu manter o Lema “Regulação do exercício da actividade médica: Um imperativo nacional”, por constituir ainda um desafio para que todos os membros e a sociedade em geral percebam que o exercício da actividade médica em Moçambique é de uma Profissão Tutelada em que se obriga a inscrição na Ordem.

Hoje somos 3543 membros, dos quais 22% (n=780) ainda em situação irregular, por isso é fundamental agirmos sem medo e com determinação, contribuindo com soluções concretas que estejam no âmbito de actuação da Ordem, exigindo às Instituições de Direito público e privado que cumpra esse preceito legal.

Podemos hoje afirmar que a Ordem sinalizou peremptoriamente aos decisores políticos e a sociedade civil o seu empenho na defesa do paciente e do direito aos melhores cuidados de saúde constitucionalmente consagrado.
Por circunstâncias adversas que o país atravessa, a actividade clínica está permanentemente condicionada prejudicando a saúde dos pacientes e dos médicos.

De igual modo a defesa intransigente dos princípios éticos é uma das prioridades que nos deve guiar e honrar, pois assistimos uma tendência crescente do poder público e económico de equiparar Actos Médicos em Terapêuticas não convencionais no Sistema Nacional de Saúde (SNS), constituindo um verdadeiro retrocesso científico, pondo em risco a saúde e segurança dos pacientes pela publicidade enganosa.
Sendo para tal crucial não deixarmos de exigir a aprovação da Lei do Acto Médico, a fim de protegermos os pacientes e assegurar que os médicos se mantenham na liderança do SNS.

Caros colegas,
Gostaríamos de reafirmar que o Conselho Directivo se manterá firme na linha da frente pela defesa do paciente e humanização dos cuidados de saúde, imperturbável nas funções estatutárias que a Ordem deve defender e na procura de parceiros sociais que possam contribuir para formação médica contínua e da residência médica especializada.

Para finalizar, a Ordem pugnará para que os colégios de especialidade que têm a competência técnica e científica façam prevalecer as boas práticas clínicas e a certificação dos médicos.

Muito obrigado

Maputo, 21 de Abril de 2018
O Bastonário

Prof. Doutor António Eugénio Zacarias
(Médico Hospitalar Consultor, PhD)

Visão: “por uma ordem dos médicos de Moçambique fortemente engajada na defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da profissão.”

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