OrMM – Ordem dos Médicos de Moçambique

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Plano de actividades

PREFÁCIO

Este documento apresenta o Plano de Actividades da Ordem dos Médicos de Moçambique (PAOrMM) 2014 – 2018, que foi desenvolvido após auscultação abrangente dos médicos e, foi baseado nos objectivos e actividades que constam no manifesto/programa eleitoral da actual direcção da OrMM. 

O PAOrMM visa orientar a Ordem fortemente engajada na defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da medicina em Moçambique. Este plano desenvolve as estratégias definidas de acordo com a visão, missão para o fortalececimento e dinamização da OrMM com vista a uma maior e melhor dignificação da profissão médica em Moçambique. Adicionalmente, estabelece objectivos, metas claras com indicadores para monitorar e avaliar, de modo a facilitar eficazmente a sua implementação e intervenções. 

O PAOrMM preconiza inclusão e parcerias com o MISAU, AMM e outras organizações/entidades de modo a alcançar os objectivos e metas definidas.

Importa ressaltar, que para o alcance dessas metas, são necessários recursos para a implementação das actividades propostas, de modo a cumprir eficazmente o plano. 

Temos fé que, este PAOrMM providencia as bases estratégicas necessárias para uma abordagem multissectorial, e sinaliza a classe médica e parceiros que  para defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da medicina necessitamos de investimentos para  sua implementação, apoiando a OrMM a atingir essa sua visão.

 

Professor Doutor António Eugénio Zacarias

Bastonário da OrMM

Maputo, aos 10 de Outubro de 2014

SUMÁRIO EXECUTIVO

Pela defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da medicina e, pela dignificação do médico em Moçambique constituem a principal prioridade nesse mandato.

O PAOrMM apresenta a visão e missão da OrMM para o quadriénio 2014 – 2018. Para alcançar tal visão e missão, foram definidas 4 áreas com os respectivos objectivos estratégicos a saber:

• Área 1: Coordenação, Apoio e Dignificação do Médico
• Objectivo Estratégico: Melhorar a coordenação efectiva da resposta nacional
• Área 2: Comunicação activa e pró-activa e Defesa da Saúde em Moçambique
• Objectivo Estratégico_: Melhorar a Comunicação entre Médicos, entre os Médicos com as respectivas instituições representativas, e Promover a defesa da Saúde em Moçambique
• Área 3: Qualidade do Acto Médico
• Objectivo Estratégico: Garantir a qualidade do acto e prescrição médica
• Área 4: Capacitação e desenvolvimento instituicional
• Objectivo Estratégico 4: Reforçar a capacidade técnica e institucional para uma resposta mais efectiva a todos os níveis

Cada objectivo estratégico/específico foi qualificado com estratagemas apropriadas, e as respectivas actividades com metas e indicadores claros de monitoria e avaliação.

O PAOrMM toma ainda em consideração a necessidade de descentralização efectiva e representatividade nacional da OrMM por forma a capitalizar a instituição o mais próximo possível do médico.

INTRODUÇÃO

A Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) foi crada pela lei 03/2006 de 03 de Maio com o propósito de regular a actividade médica em Moçambique, através do registo e certificação do exercício profissional, da acção disciplinar e de controlo.

A OrMM é uma pessoa colectiva de direito público representativo dos licenciados em Medicina e licenciados em Medicina Dentária, desenvolve serviços de interesse público sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com os órgãos da administração pública. Inscrição e reconhecimento pela Ordem dos Médicos são condições obrigatórias para o exercício da actividade médica em Moçambique.

A OrMM promove a defesa dos legítimos Interesses dos médicos e a prossecução de uma medicina humanizada que respeite o direito à saúde de todos os cidadãos. Exerce a sua acção com independência em relação ao Estado, formações políticas, religiosas ou outras organizações. O sistema democrático norteia a orgânica e a vida interna da Ordem dos Médicos, constituindo o seu controlo um dever e um direito de todos os membros, nomeadamente no que respeita à eleição dos seus órgãos e à livre discussão de todas as questões da vida associativa. A liberdade de opínião e o livre exercício democrático não justificam a constituição de quaisquer organismos autónomos dentro da Ordem dos Médicos que eventualmente possam influenciar negativamente as regras democráticas que conduzam a divisões entre os seus membros.

A elaboração do presente documento visa munir a OrMM de uma estratégia de regulação da actividade médica em Moçambique e proporcionar a devida dignificação do médico moçambicano.

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