Caros Colegas,
Em primeiro lugar gostaríamos de endereçar as mais calorosas saudações pela vossa presença na 3ª Assembleia Ordinária da Ordem dos Médicos, em nome do Conselho Directivo e em meu nome pessoal.
O Plano de Actividades da Ordem dos Médicos de Moçambique (PAOrMM) para o quadriénio 2014 – 2018 foi aprovado na 1ªAssembleia Extraordinária em 2015. A missão e visão da Ordem foram já definidas em 4 áreas (1-Coordenação, Apoio e Dignificação do Médico; 2¬Comunicação activa e pró-activa e, Defesa da Saúde em Moçambique; 3-Qualidade do Acto Médico e 4-Capacitação e desenvolvimento institucional) com os respectivos objectivos estratégicos.
Este é o último ano do nosso mandato e o Conselho Directivo decidiu manter o Lema “Regulação do exercício da actividade médica: Um imperativo nacional”, por constituir ainda um desafio para que todos os membros e a sociedade em geral percebam que o exercício da actividade médica em Moçambique é de uma Profissão Tutelada em que se obriga a inscrição na Ordem.
Hoje somos 3543 membros, dos quais 22% (n=780) ainda em situação irregular, por isso é fundamental agirmos sem medo e com determinação, contribuindo com soluções concretas que estejam no âmbito de actuação da Ordem, exigindo às Instituições de Direito público e privado que cumpra esse preceito legal.
Podemos hoje afirmar que a Ordem sinalizou peremptoriamente aos decisores políticos e a sociedade civil o seu empenho na defesa do paciente e do direito aos melhores cuidados de saúde constitucionalmente consagrado.
Por circunstâncias adversas que o país atravessa, a actividade clínica está permanentemente condicionada prejudicando a saúde dos pacientes e dos médicos.
De igual modo a defesa intransigente dos princípios éticos é uma das prioridades que nos deve guiar e honrar, pois assistimos uma tendência crescente do poder público e económico de equiparar Actos Médicos em Terapêuticas não convencionais no Sistema Nacional de Saúde (SNS), constituindo um verdadeiro retrocesso científico, pondo em risco a saúde e segurança dos pacientes pela publicidade enganosa.
Sendo para tal crucial não deixarmos de exigir a aprovação da Lei do Acto Médico, a fim de protegermos os pacientes e assegurar que os médicos se mantenham na liderança do SNS.
Caros colegas,
Gostaríamos de reafirmar que o Conselho Directivo se manterá firme na linha da frente pela defesa do paciente e humanização dos cuidados de saúde, imperturbável nas funções estatutárias que a Ordem deve defender e na procura de parceiros sociais que possam contribuir para formação médica contínua e da residência médica especializada.
Para finalizar, a Ordem pugnará para que os colégios de especialidade que têm a competência técnica e científica façam prevalecer as boas práticas clínicas e a certificação dos médicos.
Muito obrigado
Maputo, 21 de Abril de 2018
O Bastonário
Prof. Doutor António Eugénio Zacarias
(Médico Hospitalar Consultor, PhD)
Visão: “por uma ordem dos médicos de Moçambique fortemente engajada na defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da profissão.”