EDITAL DA 1ª ÉPOCA DOS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO EM MEDICINA GERAL E EM MEDICINA DENTÁRIA – 2022

ORDEM DOS MÉDICOS DE MOÇAMBIQUE

CONSELHO DE CERTIFICAÇÃO

EDITAL DA 1ª ÉPOCA DOS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO EM MEDICINA

GERAL E EM MEDICINA DENTÁRIA – 2022

1. Introdução

Estão abertas as inscrições para a primeira época dos exames de certificação para licenciados em Medicina e Medicina Dentária pela Ordem dos Médicos de Moçambique – OrMM, para o ano de 2022.

As inscrições devem ser feitas de 26/05-09/06/2022, com os exames a serem realizados no dia 02 de julho, em todas as 10 capitais provinciais (excepto para a Cidade e Província de Maputo, que terão os exames realizados na Cidade de Maputo). Importa referir que a realização dos exames está dependente da evolução da Pandemia do COVID-19.

O acto de inscrição é online, ou seja, os documentos referentes à inscrição devem ser inseridos na plataforma de inscrição por upload.

Para uma inscrição bem-sucedida, leia por completo e com atenção todo este documento e siga estritamente as instruções nele contidas.

1. Requisitos de Candidatura ao Exame de Certificação

Podem candidatar-se aos exames de certificação:

• Os licenciados em Medicina Geral ou em Medicina Dentária, graduados a partir de 1 de Junho de 2016 por escolas médicas e faculdades de Medicina, públicas e privadas, sediadas em Moçambique;
• Os licenciados em Medicina Geral ou em Medicina Dentária graduados em qualquer ano por escolas médicas e faculdades de Medicina sediadas no estrangeiro, ainda que (e desde que) tenham obtido o certificado de Licenciatura em Medicina emitido pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Além dos requisitos acima, os candidatos ao exame de certificação que sejam (a) de nacionalidade moçambicana ou (b) de nacionalidade estrangeira, mas formados em universidade sediada em Moçambique, devem apresentar:

1. Fotocópia do diploma, certificado ou declaração do curso;
2. Fotocópia do documento de identificação (BI ou Passaporte);
3. Certificado de equivalência de licenciatura, caso seja de universidade não moçambicana;
4. Curriculum Vitae;
5. Comprovativo de pagamento da taxa de inscrição ao exame, no valor de 1.000,00Mts.

Após aprovação ao exame de certificação, devem apresentar também:

1. Duas (2) fotografias tipo passe;
   1. Fotocópia do cartão ou Declaração do NUIT;
   1. Certificado de registo criminal (documento dependente da duração do estado de emergência);
   1. Comprovativo de pagamento de 7.300,00mts, referentes à joia (3.000,00mts), quota (4.000,00mts) e cartão da OrMM (300,00mts).

Os candidatos ao exame de certificação que sejam estrangeiros formados em universidade sediada fora de Moçambique devem apresentar:

1. Fotocópia do diploma ou certificado do curso de licenciatura, traduzido em português, e autenticado pela Embaixada de Moçambique no país de origem;
2. Fotocópia do Programa Curricular (carga horária) da formação;
3. Fotocópia do documento de Identificação (BI, DIRE ou Passaporte);
4. Certificado de equivalência da licenciatura;
5. Certificado de Registo Criminal do país de origem;
6. Certificado de Registo Criminal de Moçambique;
7. Duas (2) fotografias tipo passe;
8. Fotocópia da Cédula Profissional do país de origem autenticado pela Embaixada de Moçambique (para os médicos que já se encontravam a trabalhar);
9. Curriculum vitae;
10. Comprovativo de pagamento de 4.500,00mtn, referentes à taxa da tramitação do processo (2.500,00mts) e taxa de inscrição aos exames (2.000,00mts) – valores não devolvíeis.

Após aprovação ao exame de certificação, devem apresentar também:

1. Cópia do cartão do NUIT;
2. Certificado de registo criminal de Moçambique;
3. Comprovativo de pagamento de 7.300,00mts, referentes à joia (3.000,00mts), quota (4.000,00mts) e cartão da OrMM (300,00mts).

1. Link para Inscrição
2. Para exame de certificação de (a) moçambicanos e (b) estrangeiros formados em Moçambique:

https://ordemdosmedicos.formstack.com/forms/certmocambicanos2022ep1

2. Para exame de certificação de estrangeiros formados fora de Moçambique:

https://ordemdosmedicos.formstack.com/forms/certestrangeiros2022ep1

1. Pagamentos

Todos os valores monetários devem ser depositados numa das seguintes contas da Ordem dos Médicos de Moçambique:

Banco Comercial e de Investimentos (BCI)

Conta Número: 109084649101

NIB: 000800000908464910195

Millennium BIM

Conta Número: 150154449

NIB: 000100000015015444957

• Calendário de Actividades

ACTIVIDADE	DATAS
Inscrição dos candidatos	26/05-09/06/2022
Divulgação da lista provisória dos inscritos	15/06/2022
Reclamação sobre a inscrição	16 -17/06/2022
Divulgação da lista final dos inscritos	20/06/2022
Realização de testagem do uso do sistema com os candidatos	29-30/06/2022
Realização dos exames	02/07/2022
Envio personalizado dos resultados	05/07/2022
Submissão de reclamações e pedidos de recorreção	06 e 07/07/2022
Revisão das reclamações e recorreção	08 – 12/06/2022
Divulgação personalizada dos resultados das reclamações	13/07/2022

• Dúvidas e Informações Adicionais

Em caso de dúvidas e/ou necessidade de esclarecimentos, por favor envie um e-mail para a secretaria da OrMM através do e-mail inscricaoexamesormm@gmail.com

Ordem dos Médicos de Moçambique, apostando na inovação!

Maputo, 19 de Maio de 2022

A Presidente

Beatriz Manuel Chongo, MD, MHPE, PhD

(Doutora em Ciências de Educação e em Ciências de Saúde)